Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Consumidor - Telefonica-Speedy - Exigência de Provedor - inadimissibilidade
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Carina Lucheta Carrara, Juíza Substituta.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:10
Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
Recurso de dois acusados objetivava retirar do processo todas as escutas determinadas pelo juiz e executadas pela polícia
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:45
Telefonica compensará clientes por pane na internet
A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Escuta telefônica - intimidade e imagem
Paulo Biskup de Aquino, Funcionário Público Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público - FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - U.D.C. E-mail: pbaquino@ig.com.br
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:15
OAB defende controle do sistema de escuta guardião do MP
Pedido de providências entregue ao CNMP requereu que seja realizada inspeção no sistema de escutas e monitoramentos telefônicos, denominado "Guardião" nos MPs
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Escuta, interceptação e gravação telefônicas.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os desembargadores desta turma julgadora da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, de conformidade com o relatório e o voto do relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado, nesta data, negaram provimento ao recurso, por votação unânime.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:15
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:00
Cela de Alberto Youssef tinha escuta clandestina
Doleiro localizou dispositivo escondido na carceragem da Polícia Federal. Advogados pediram a abertura de investigação para apurar se doleiro estava sendo monitorado ilegalmente
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:27
Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia
Segundo acusação, uma quadrilha de fiscais, empresários e contadores teria lesado a fazenda pública do Rio em cerca de R$ 1 bi. Escutas poderão ser feitas por órgão da Secretaria de Admindtração Penitenciária do Estado do RJ
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:10
Pedido de providências.
Requerimento de auditoria e inspeção nos sistemas de escuta e monitoramento.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 15:30
Escuta telefônica é aceita como prova de associação criminosa
Pena prevista é de reclusão de um a três anos, podendo ser aumentada até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 16:50
TJMG terá que analisar suposta ilegalidade em escuta telefônica
Deverá ser analisada a alegação de nulidade de interceptação telefônica apresentada pela defesa de um homem que foi denunciado com mais de 60 pessoas por tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Proposta restringe comercialização de equipamento de escuta telefônica
Projeto tem como objetivo disciplinar a interceptação de comunicações telefônicas no País
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 09:57
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 17:07
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:18
STJ considera nula prova obtida por escuta ilegal de telefone
Somente o juiz natural da causa pode autorizar, sob segredo de justiça, interceptação de conversas por telefone.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2020 - 16:22
Advogado usa método de Harvard para renegociação de contratos em meio à crise
Emanuel Pessoa alerta que escuta ativa e comunicação objetiva são fundamentais para garantir resoluções positivas.
-
Array Publicado em 2005-09-28T13:58:00+00:00